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Justiça

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades

© Antonio Augusto/Ascom/TSE
Justiça Há 4 meses

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

Sigilo do voto é a principal preocupação

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 4 meses

Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria

Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor

© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 4 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

© BRB/Divulgação
Justiça Há 4 meses

Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha

Paulo Henrique Costa foi preso na quarta fase da Operação Compliance

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

Banco do DF quer aval para fazer operação de crédito de R$ 6 bilhões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

Decisão proíbe reforma de estuturas para justificar novos benefícios

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir regime aberto de prisão

Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Justiça condena integrantes do PCC por uso de hotéis para tráfico

Locais também eram utilizados para prostituição e lavagem de dinheiro