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TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...

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STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...

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Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

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STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...

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PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...

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AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...

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Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

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Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

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STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

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STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

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Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

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STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

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