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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

 © Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

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