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Justiça

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro

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Justiça Há 2 anos

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais

Prazo de resposta é de cinco dias

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Notícias sobre plano golpista são estarrecedoras, avalia Barroso

Prisões de militares ocorreram no âmbito da Operação Contragolpe

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório