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Justiça Há 2 horas

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão

Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 15 horas

PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista

Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 16 horas

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

Legalidade da norma foi questionada pelo PSB

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 16 horas

Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 18 horas

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 20 horas

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 dias

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 dias

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 dias

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

 © Arte EBC
Justiça Há 2 dias

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

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