Câmara dos Deputados

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Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...

Câmara Há 8 meses

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...

Câmara Há 8 meses

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

A Câmara analisa a proposta

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Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

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Câmara Há 8 meses

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

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Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional

Câmara Há 8 meses

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

Câmara Há 8 meses

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

Câmara Há 8 meses

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...

Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

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