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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome

Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres

Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública

Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea

Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”

Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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