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Câmara dos Deputados

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...

 Saulo Cruz
Câmara Há 2 anos

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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