Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...

Câmara Há 12 meses

Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...

Câmara Há 12 meses

Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento

A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Câmara Há 12 meses

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio

Câmara Há 12 meses

Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...

Câmara Há 12 meses

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 12 meses

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população

Câmara Há 12 meses

Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Comissão discute criação de zonas de processamento de exportação em São Paulo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para debater a criação de zonas ...

Câmara Há 12 meses

Ministro da Integração apresenta planos para este ano na Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do...

Câmara Há 12 meses

Ministro da Integração apresenta plano para este ano na Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do...

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do ...

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do...

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

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