Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica

Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química

Câmara Há 12 meses

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais

Câmara Há 12 meses

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...

Câmara Há 12 meses

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica

Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18

Câmara Há 12 meses

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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