Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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