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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas

A proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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