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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Câmara dos Deputados continua analisando o texto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações

Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país

 Divulgação
Câmara Há 9 meses

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...

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