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Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Paulo Paim (ao lado de Damares Alves) leu relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Política Há 1 ano

Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro

Relator avalia atuação do procurador como "apartidária e técnica"

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

Direitos Humanos Há 1 ano

Daniela Mercury será a atração principal da 30ª Parada LGBTI+ do Rio

Evento está marcado para o dia 23, com concentração a partir das 9h

Relatora, Eliziane Gama disse que o PL 2.195/2024 estabelece

Senado Federal Há 1 ano

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ

Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...

Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...

Economia Há 1 ano

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Lei que estabelece mudanças foi publicada no DOU desta quarta-feira

Senado Federal Há 1 ano

Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas

Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...

A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

Senado Federal Há 1 ano

Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...

O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN

Senado Federal Há 1 ano

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...

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