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Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr

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Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

Câmara Há 12 meses

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas

A Lei 15.259, de 2025 estimula a capoterapia, vertente da capoeira praticada especialmente por idosos - Foto: UEPG

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Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

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Gabarito do Enem 2025 sai nesta quinta-feira

Inep não informou horário de liberação

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

A convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo atende a quatro requerimentos aprovados pela CPMI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...

Política Há 12 meses

Operação atinge núcleo de fraudes no INSS, diz presidente de CPMI

Carlos Viana diz que PF chegou a pessoas-chave no esquema

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STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros

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Nova fase da Sem Desconto atinge núcleo principal dos desvios no INSS

Presidente da CPMI fala que há outros parlamentares envolvidos

Foto: Reprodução/Sec. de Saúde de Pernambuco

Saúde Há 12 meses

SES-PE divulga 28ª convocação da Seleção Pública Simplificada nº 118/2021 para Apoiadores Institucionais de Vigilância em Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulga, nesta quinta-feira, a 28ª convocação referente à Seleção Pública Simplificada Portar...

Saúde Há 12 meses

SES-PE abre seleção interna para gerente de compras no Hospital Regional Geral da Mirueira

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde (SEAS), divulgou nesta quinta-feira (13/...

Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN

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Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

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Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes

Pré-selecionados têm dois dias uteis para comprovar informações

Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

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