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O senador Otto Alencar é presidente da CCJ e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado

Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do...

O autor do projeto, Jayme Campos, e a relatora, Damares Alves, na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p...

A matéria recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 11 meses

Prefeitura de Caruaru promoverá Mutirão de Cadastro Familiar para ampliar acesso aos serviços de saúde no bairro Nina Liberato

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará, nos dias 03 e 04 de...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...

A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Zenaide Maia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco

Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...

Foto: Reprodução/Sec. de Saúde de Pernambuco
Saúde Há 11 meses

Hospital Regional Emília Câmara implanta uso de óxido nitroso para alívio da dor no parto

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), unidade da Rede Estadual de Saúde, anuncia a implantação do uso do óxido nitroso como método de alívio da...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...

Marcio Bittar foi o relator da proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

O relator, Eduardo Braga, defendeu aprovação do projeto, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Leila Barros apresentou parecer favorável à proposta de Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...

Projeto que cria plano para melhorar navegabilidade e conservação dos rios teve apoio do relator, Mecias de Jesus - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

Senadores na reunião da CMA desta terça: projeto aprovado segue agora para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...