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Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Aprovado no Senado no início de dezembro e depois confirmado na Câmara, o projeto seguiu para sanção - Foto: ulia Prado/MS
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Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção

Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...

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Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

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Educação Há 11 meses

Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo

Justiça considerou que processo não pode ter caráter sancionatório

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Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026

Presidente diz que intenção era indicar Pacheco ao governo de Minas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário

Foto: Reprodução/Sec. de Saúde de Pernambuco
Saúde Há 11 meses

Governo de Pernambuco republica com melhorias licitação para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns

Com um investimento de R$ 153 milhões, o Governo do Estado vai construir o Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, para ampliar a capacidade d...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 11 meses

Lula descarta privatização dos Correios

Estatal enfrenta dificuldades financeiras

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Prefeitura de Caruaru abre Processo Seletivo Simplificado para Engenheiro Civil Avalista

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), abriu o Processo Seletivo Simplifica...

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Fortalecendo o trade turístico, Prefeitura de Caruaru realizou o segundo Fórum de Turismo do município

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PENa noite dessa quarta-feira (17), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Eco...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara