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Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos foi apresentado por Sérgio Petecão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industria...

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Justiça Há 1 dia

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

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CPI da Manipulação de Jogos e apostas aprova relatório final

Pedido de indiciamento inclui Bruno Tolentino, tio de Lucas Paquetá

Ministro também apresentou medidas do ministério e destacou que Brasil é o
Senado Federal Há 1 dia

Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos

O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro,ouvido pelaComissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)nesta quarta-feira (19),cumprimentou ...

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Economia Há 1 dia

Copom eleva juros básicos da economia para 14,25% ao ano

Preço dos alimentos e incertezas globais influenciaram decisão

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara

O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da int...

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Direitos Humanos Há 1 dia

Ministra defende que investigar atos golpistas não viola direitos

Macaé Evaristo criticou anúncio de licenciamento de Eduardo Bolsonaro

Antes da sessão do Congresso, Angelo Coronel deve apresentar relatório final para votação na CMO - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025( PLN 2...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa

CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs

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Senado Federal Há 1 dia

Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da polí...

Damares emitiu parecer favorável a projeto da Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimen...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
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Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva

José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também foi homenageado

Daniella: 'Uma pena mais rígida como a do projeto apresenta-se como medida bem-vinda e necessária' - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia ...

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Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Novo presidente vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão