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Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Economia Há 8 meses

CNI projeta crescimento do PIB de 1,8% em 2026

Segundo entidade, juros altos e emprego fraco devem frear economia

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Câmara Há 8 meses

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...

Para o autor do projeto, Eduardo Girão, campanhas educativas sobre a doença podem ajudar a salvar vidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...

Relatora, Leila Barros defendeu a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...

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Economia Há 8 meses

Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026

Novo valor vale a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...

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Política Há 8 meses

CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

Projeto foi pautado após decisão que anulou a lei antiga

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...

Escolha do senador Esperidião Amin como relator na CCJ foi anunciada pelo presidente do colegiado nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...

Foto: Reprodução/Sec. de Saúde de Pernambuco
Saúde Há 8 meses

Carreta da Mulher Pernambucana ultrapassa 54 mil atendimentos e reforça o cuidado com a mulher pernambucana

A Carreta da Mulher Pernambucana do Programa Cuida PE Mulher, criado pelo Governo de Pernambucano, e coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde ...

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Câmara Há 8 meses

Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...

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Política Há 8 meses

Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara

Agora, projeto segue para o Senado

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Senado Federal Há 8 meses

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

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Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional