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Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...

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Fies: pré-selecionados devem complementar inscrição a partir de sexta

Prazo vai até a próxima terça-feira (24)

TRANSPARÊNCIA Há 9 meses

Aluguel de 4 caminhões de lixo custará até R$ 102 mil por mês em Floresta, PE

Despesas como combustível, manutenção e mão de obra das equipes de coleta não estão incluídas na contratação, devendo ser custeadas separadamente pela prefeitura

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CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

Colegiado ouviria ex-banqueiro, mas decisão de André Mendonça, do STF, garantiu a ele o direito de não comparecer - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...

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Economia Há 9 meses

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 205 mil contribuintes receberão R$ 578,97 milhões

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

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Direitos Humanos Há 9 meses

Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça

Líder quilombola foi morta em casa com 25 tiros em agosto de 2023

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...

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Justiça Há 9 meses

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

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Câmara Há 9 meses

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...

Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
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CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...

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Chuva torrencial e rajadas de ventos causam transtornos em Cabrobó

Há relatos de casas que tiveram telhados arrancados pela força do vento, além de caixas d’água que ficaram destampadas

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Parque do Povo Rafael Coelho fortalece inclusão social com programação esportiva permanente

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Esportes, mantém uma programação permanente de atividades no Parque do Povo Rafael Co...