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PND 2026: gestores de educação têm até esta quarta para aderir à prova

Adesão deve ser feita pela página do Simec

O senador Zequinha Marinho (telão) relatou o texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau

A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...

Pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio vão à promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...

O projeto foi aprovado na CAS, com relatoria da senadora Roberta Acioly - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...

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Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

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Senado Federal Há 1 mês

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

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Senado Federal Há 1 mês

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...

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Economia Há 1 mês

Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

Organizações poderão acessar fundos regionais para financiamento

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Câmara Há 1 mês

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

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Senado Federal Há 1 mês

Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...

O novo departamento é ligado ao Conselho Nacional de Justiça - Foto: Lucas Castor/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 mês

Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...

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Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

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Geral Há 1 mês

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 36 milhões

Números sorteados são: 05 - 31 - 32 - 48 - 54 - 56

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

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Câmara Há 1 mês

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...