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© Rovena Rosa/Agencia Brasil
Geral Há 7 meses

Programa de segurança paulista viola direitos, apontam instituições

Manifestação foi enviada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Veneziano: PL da Dosimetria favorece investigados por atos antidemocráticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou o projeto de lei que pode reduzir as pen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Zequinha alerta para aumento de feminicídios na Amazônia

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a escalada da violência contra a mulher no Br...

 - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá. ...

Educação Há 7 meses

Prefeito Elizinho recebe Medalha Nacional dos Prefeitos pela Alfabetização por Carnaubeira da Penha

A premiação foi entregue em Brasília ao prefeito Elizinho

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 7 meses

Comunidade de Serra dos Pintos ganha Núcleo de Apoio Pedagógico e Esportivo

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEFoi entregue, nesta terça-feira (16), pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e E...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas

O senador Humberto Costa (na tela) participou da primeira reunião da frente de forma remota - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente

A Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar fez nesta quarta-feira (17) sua primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Chico Rodrigues alerta para falhas na atuação de planos de saúde

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para problemas enfrentados por usuários de planos...

Plenário da CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta

Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023...

A deputada Luizianne Lins é presidente e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que terá como vice-presidente a ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

O senador Flávio Arns é o autor do projeto que cria a data - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...

Relator, Dr. Hiran defende aprovação do projeto, mas há divergência sobre quem aplicaria a prova: o CFM ou o MEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Adiada votação final de exame de proficiência para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...