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Considerado um dos maiores carnavais fora de época do Brasil, o Carnatal acontece anualmente no início de dezembro em Natal - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 7 meses

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Propostas foram aprovadas por deputados e senadores

Agenesia de membros é a ausência ou desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 7 meses

Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...

Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...

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Geral Há 7 meses

Brasil tem recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025

Centro de inteligência da Embratur estuda comportamento de visitante

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Geral Há 7 meses

Mesmo com vazamento sanado, plataforma da Petrobras segue sem produção

P-40, na Bacia de Campos, é uma das unidades com adesão à greve

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

A partir de 2026, o valor do IPVA será zero para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 7 meses

Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata

O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Marinheiro profissional deve conduzir embarcação particular com habilitação concedida por autoridade marítima - Foto: Secom Itajaí
Senado Federal Há 7 meses

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

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Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

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© Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 7 meses

Líder do PL na Câmara dos Deputados nega desvios de verbas

Deputado diz que dinheiro encontrado em sua casa é de venda de imóvel

Projeto proposto pelo Senado foi sancionado pelo Planalto e agora é lei - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 7 meses

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...