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Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 1.033/2025, de Soraya Thronicke, aprovado pela CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Jorge Kajuru (ao lado de Leila Barros) foi o relator da matéria. O projeto obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 8 meses

Prefeitura de Petrolina explica funcionamento dos órgãos públicos municipais devido ao feriado da Data Magna

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa que nesta sexta-feira (6) não haverá funcionamento dos órgãos públic...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1

Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 8 meses

Caruaru amplia acesso à ID Jovem e reforça direitos da juventude

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEJovens de 15 a 29 anos, com renda familiar de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único (C...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 8 meses

Março para Elas: Prefeitura de Caruaru realiza programação especial em alusão ao mês da mulher

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEMarço será marcado por uma agenda ampla de atividades promovidas pela Secretaria da Mulher de Caruaru, c...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 8 meses

IPTU 2026: prazo para garantir 10% de desconto entra no último mês

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEOs contribuintes de Caruaru têm até o dia 31 de março para garantir 10% de desconto no pagamento em cota...

 A autora da proposta, Jussara Lima (em pé, ao lado de Damares Alves), na reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 8 meses

Investindo na mobilidade urbana, Caruaru ganha binário no bairro Maurício de Nassau

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) informa que, a partir da próxima segunda-feira (09), duas rua...

 O programa é uma das políticas públicas acompanhadas pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp). Teresa Leitão foi a responsável pelo relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...

 Aprovado com relatório favorável de Bruno Bonetti, o PL 4.948/2025 segue à análise da Comissão de Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...

 Relatora, Jussara Lima transformou o PL 1.881/2023 em indicação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...

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