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Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...

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Frente fria avança por SP e deve trazer ventos fortes

Calor extremo deverá perder a força e sensação térmica será mais amena

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Economia Há 7 meses

Recolhimento do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026

Aumento do mínimo reajusta valor da contribuição de microempreendedor

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Câmara Há 7 meses

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...

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Geral Há 7 meses

Primeira Superlua de 2026 pode ser vista neste sábado (03)

A Lua Cheia de 3 de janeiro vai ocorrer às 07h03 (horário de Brasília)

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Saúde Há 7 meses

Saúde lança versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa

Foram incluídas informações sobre saúde mental e prevenção à violência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa

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Internacional Há 7 meses

Brasil e Reino Unido oficializam parceria para prevenir tráfico humano

Memorando prorioiza atenção a mulheres, crianças e adolescentes

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Economia Há 7 meses

Bancos voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira

Contas de consumo que venceram no feriado podem ser pagas hoje

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Geral Há 7 meses

Preço de material escolar pode variar até 276% nas papelarias de SP

Procon alerta sobre a importância de comparar e pesquisar valores

O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vandalismo Há 7 meses

Adolescentes furtam e vandalizam barraca de frutas em Floresta, PE

Esta já é a quarta vez que situações semelhantes acontecem no local nos últimos 12 meses

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Senado Federal Há 7 meses

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta