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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 8 meses

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...

A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 8 meses

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...

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Senado Federal Há 8 meses

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

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Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 8 meses

Inscrições para a segunda edição do reality show “A Voz Dela”, da PrefTV tem início nesta sexta-feira (20)

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PETem início nesta sexta-feira (20) e vai até o dia 27 de março o prazo de inscrições para as candidatas i...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 8 meses

Lula diz que cobrará Conselho de Segurança da ONU sobre guerra no Irã

Presidente afirma que países-membros estão fazendo guerra, e não a paz

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 8 meses

Bairro Universitário recebe nova Feira da Agricultura Familiar nesta sexta (20)

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PECaruaru ganha, nesta sexta-feira (20), a 4ª Feira da Agricultura Familiar, ampliando os espaços de comer...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Há 8 meses

MEC pune mais de 50 cursos de medicina por desempenho insuficiente

Medidas vão desde a suspensão de novas vagas a restrições ao Fies

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara