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PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
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Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia Xakriabá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...

A senadora Augusta Brito é autora e a senadora Jussara Lima, relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...

 - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 7 meses

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 7 meses

Caruaru participa de Encontro Nacional Urban95 e fortalece ações para a primeira infância

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA vice-prefeita Dayse Silva esteve presente no Encontro Nacional Urban95 2026, realizado em Teresina (PI...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 7 meses

Casa Rosa recebe programação de forró neste fim de semana em Caruaru

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEO final de semana será com o autêntico forró no Mercado Cultural Casa Rosa, no coração do Parque 18 de M...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 7 meses

Últimos dias de inscrições para o Cursinho Popular Edison de Gois, em Caruaru

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PESeguem, até a próxima quinta-feira feira (26), as inscrições para o Cursinho Popular Professor Edilson d...

© Tânia Rego/Agência Brasil
Economia Há 7 meses

Chuvas em Minas: União autoriza repasse de R$ 5 milhões a Ubá

Verba publicada no Diário Oficial destina-se a resposta aos desastres

© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Política Há 7 meses

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados

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Povo Fulni-ô guiará vivência na Chapada dos Veadeiros

Aldeia Multiétnica promove imersão por quatro dias em abril