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Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH

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Medida do governo foi anunciada para conter efeitos da guerra no Irã

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Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor

Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais

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Sigilo de oito anos para liquidação do Master é regra, diz Galípolo

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Jornalista cobra respostas do secretário e prefeitura sobre serviços públicos em Floresta

Representando a plataforma Trombone Cidadão, o comunicador afirmou que diversos ofícios e pedidos de informação protocolados não tiveram retorno satisfatório até o momento.

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Banco de Leite Humano do Hospital Agamenon Magalhães está com estoque crítico e convoca doações

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Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ

Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...

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STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio

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Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Para diretor-presidente da agência, "modelo reativo" deve ser superado

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Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...