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Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

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Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

Colegiado ouviria ex-banqueiro, mas decisão de André Mendonça, do STF, garantiu a ele o direito de não comparecer - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...

Economia Há 5 meses

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 205 mil contribuintes receberão R$ 578,97 milhões

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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

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Direitos Humanos Há 5 meses

Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça

Líder quilombola foi morta em casa com 25 tiros em agosto de 2023

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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...

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STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

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Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...

Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho

Senado Federal Há 5 meses

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...

PREJUÍZOS Há 5 meses

Chuva torrencial e rajadas de ventos causam transtornos em Cabrobó

Há relatos de casas que tiveram telhados arrancados pela força do vento, além de caixas d’água que ficaram destampadas

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Petrolina - PE Há 5 meses

Parque do Povo Rafael Coelho fortalece inclusão social com programação esportiva permanente

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Esportes, mantém uma programação permanente de atividades no Parque do Povo Rafael Co...

Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé

Senado Federal Há 5 meses

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 meses

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

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Caruaru - PE Há 5 meses

Durante o recesso do prefeito Rodrigo Pinheiro, a vice-prefeita Dayse Silva fará missão no Chile, e o presidente da Câmara, Bruno Lambreta, assumirá a Prefeitura de Caruaru

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEO prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, entrará em recesso de oito dias, a partir deste sábado (21). Du...

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