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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerime...

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Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP

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Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

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STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

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Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe

O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...

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ONU: escravização de africanos foi maior crime contra humanidade

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Equatorial convoca 1,45 milhão para garantir isenção na conta de luz

Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social

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Proposta original, de Randolfe Rodrigues, foi alterada na Câmara; aprovado, o PL 4.295/2025 vai à sanção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...

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Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul

Proposta será enviada ao Senado

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CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

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