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Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A comissão analisa a possibilidade de pessoas responderem criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos, em vez de 18

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados aprovam regime de urgência para 14 projetos

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Para Zenaide Maia, quem defende ‘Estado mínimo’ nunca precisou do SUS

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (9), Zenaide Maia (PSD-RN) criticou a cultura liberal do Estado mínimo, corrente de pensa...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 5 meses

Ponte Presidente Dutra conta com monitoramento em tempo real para orientar motoristas e agilizar ações no trânsito

Câmeras da AMMPLA são aliadas de motoristas e órgãos de fiscalizaçãoA Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPL...

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Petrolina - PE Há 5 meses

Inclusão digital e inovação tecnológica ganham espaço no aprendizado dos estudantes da rede municipal de Petrolina

Em um mundo cada vez mais conectado, garantir o acesso à tecnologia e ao conhecimento digital tornou-se fundamental para preparar as novas gerações...

Relator, Romário enumerou benefícios econômicos proporcionados pela realização da Copa feminina no Brasil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que permite a concessão de isenção do Imposto sobre ...

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

Texto segue para votação no Senado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

Plenário aprovou projeto da Câmara, que segue para sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado reconhecimento de Campo Largo (PR) como Capital Nacional da Louça

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta que confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Par...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plínio defende autonomia do Banco Central e proteção ao Pix

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), voltou a defender a proposta de emenda à Constituição ( PE...

Davi Alcolumbre determinou a nomeação da última turma de aprovados em 2022 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado nomeia 104 novos servidores aprovados no concurso de 2022

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta terça-feira (9) que a Casa dará posse a 104 novos servidores, concluindo a list...

Os deputados Zé Trovão e Paulo Pimenta e o senador Styvenson Valentim na instalação do colegiado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Instalada comissão que vai analisar MP sobre piso mínimo do frete

A comissão mista que vai analisar a medida provisória destinada a assegurar o cumprimento do valor mínimo para frete rodoviário foi instalada nesta...

Mutirão Há 5 meses

Mutirão de rastreio e cirurgia de catarata terá atendimento gratuito em Floresta

Iniciativa é voltada para pessoas com 55 anos ou mais que apresentam dificuldades na visão ou suspeita de catarata

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Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

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Senado Federal Há 5 meses

Combate ao crime organizado já está dando resultado, afirma Camilo Santana

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (9), Camilo Santana (PT-CE) destacou os resultados do programa Brasil Contra o Crime Orga...