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Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do senador Chico Rodrigues (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...

Presidente da CCT, o senador Hamilton Mourão relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...

Chico Rodrigues apresentou relatório favorável ao PL 3742/2024, de Jorge Kajuru; aprovado pela Comissão de Esporte, projeto segue para a Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...

O projeto foi apresentado por Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar

Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...

O senador Eduardo Girão leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...

Economia Há 3 meses

Prêmio para projetos no serviço público tem inscrições até 1º de junho

Iniciativa reconhece ações que beneficiam a população

O projeto da senadora Dra. Eudócia foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...

Relatório de Izalci Lucas para o PL 3.543/2025 foi lido por Damares Alves; proposta segue à CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

O senador Dr. Hiran relatou o projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Ministro da Fazenda critica Rondônia por não aderir à redução do ICMS

Para Durigan, recusa tem motivação política

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Pernambuco amplia vacinação contra HPV para mulheres tratadas de lesões graves e reforça prevenção ao câncer do colo do útero

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Governo prepara Desenrola para trabalhadores informais e adimplentes

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Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...

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