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© Antonio Cruz/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto

Texto sancionado inclui regras para operações de proteção patrimonial, como a de veículos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara

Planalto editou medida após onda de desinformação sobre meio de pagamento, que não tem taxa extra - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Microempreendedores Individuais já podem fazer a Declaração Anual do MEI

content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PEA Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE Petr...

Planalto editou medida provisória após onda de desinformação sobre o meio de pagamento, que não tem taxa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Rio tem alta de 36% no total de tiroteios nos primeiros 15 dias do ano

Números de mortos e feridos cresceu 36% e 106%, respectivamente

Em análise na CCJ, a chamada PEC das Praias afeta especialmente cidades litorâneas, como Guarapari (ES) - Foto: Rosanetur
Senado Federal Há 2 anos

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...

© Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Geral Há 2 anos

Polícia Civil prende namorada de envolvido na morte de delator do PCC

Suspeito Kauê do Amaral Coelho tem madado de prisão mas está foragido

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Preço médio de passagens aéreas diminuiu 5,1% em 2024, diz ministro

Por falta de aeronaves, tarifa registra alta de 15% no exterior

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Prefeitura mantém equipes de plantão nas comunidades mais afetadas pelas chuvas em Petrolina

content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PECom equipes espalhadas por toda cidade, a Prefeitura de Petrolina tem trabalhado para ...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump