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Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Deputado Julio Arcoverde, presidente da CMO, e o senador Angelo Coronel, relator-geral do Orçamento 2025 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO

O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anua...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
Homicídio Há 2 anos

Morador de rua é brutalmente assassinado a pedradas e pauladas em Petrolândia, PE

O crime foi praticado por uma dupla, também em situação de rua, utilizando uma pedra e pedaço de madeira.

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Mulheres brancas entre 25 e 44 anos, residentes em bairros de classe média alta, são as principais vítimas, conforme estudo do MPDFT - Foto: Freepix
Senado Federal Há 2 anos

Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024 , de a...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Prefeitura de Petrolina garante atendimento de saúde para pessoas em situação de rua

content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE Assegurando o direito de acesso aos serviços de saúde para toda a população, a Prefei...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 2 anos

Prefeito Rodrigo Pinheiro é eleito para o conselho fiscal do maior consórcio de municípios do Brasil

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEO prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi eleito para o conselho fiscal do Consórcio Nacional de Vaci...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

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