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Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...

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Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue

Novas regras valem para vacinas próximas à data de vencimento

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Economia Há 2 anos

Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores

Mais de 1,3 milhão de pequenos produtores podem aderir

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Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

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Senado Federal Há 2 anos

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú...

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Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias

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STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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Calor extremo no Rio aumenta mortalidade, diz pesquisa da Fiocruz

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Remédio de graça Há 2 anos

Remédios de graça: veja quais itens disponibilizados e onde encontrar unidades credenciadas da Farmácia Popular

Entre os itens gratuitos, estão fraldas geriátricas para idosos com 60 anos ou mais e a dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento de diabetes

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Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões

A Câmara analisa a proposta

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Economia Há 2 anos

Desemprego e a informalidade de pretos e pardos estão acima da média

Mulheres também têm desocupação maior que a taxa nacional

Cárcere privado Há 2 anos

Homem é preso por manter garota de 13 anos em cárcere privado

Caso foi registrado pela Delegacia da Mulher de Petrolina, no Sertão

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Petrolina - PE Há 2 anos

SAMU Petrolina orienta sobre cuidados envolvendo crises convulsivas

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Caruaru - PE Há 2 anos

Secretaria da Mulher oferta 80 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

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