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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Cuidado no Carnaval: saiba como garantir sua segurança e proteger seus pertences durante a folia

content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE Secretaria de Segurança Pública alerta os foliões em Petrolina O Carnaval é uma das f...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 2 anos

NOTA OFICIAL: Suspensão das Feiras no Parque 18 de Maio durante o Carnaval e feriado da Data Magna

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Executiva do Parque 18 de maio, informa que, devido a...

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Caruaru - PE Há 2 anos

Escola de Governo de Caruaru promove curso de Gestão de Tempo para secretários escolares do município

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, através da Escola de Governo, realizou...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Manutenção faz app do FGTS funcionar parcialmente

Serviço será normalizado a partir do dia 4 de março, informa Caixa

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Saiba como funcionarão os serviços essenciais durante o carnaval

Agência Brasil reúne dicas sobre expediente em bancos, correios e INSS

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso

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