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O autor da proposta é o senador Carlos Viana credito=
Senado Federal Há 2 anos

CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...

Um dos textos aumenta a pena quando houver uso de inteligência artificial para a criação de vídeos falsos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos

O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...

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Câmara Há 2 anos

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia

Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...

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Câmara Há 2 anos

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Economia Há 2 anos

Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios

Em 2024, União quitou R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes

Bolsa ajudará 4.320 alunos da rede pública a se prepararem para o Enem

© Joédson Alves/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Em 2 horas, Receita recebe mais de 162 mil declarações do IRPF

Prazo para entrega termina às 23h59 do dia de 30 de maio

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Prefeitura de Petrolina movimenta comunidade do C3 com ação de saúde e bem-estar

Cerca de 500 pessoas receberam atendimento de saúde e bem-estar durante ação promovida neste sábado (15) pela Prefeitura de Petrolina na comunida...

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Câmara Há 2 anos

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

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Câmara Há 2 anos

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 2 anos

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação