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Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

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Verbas para Bolsa Família e Pé-de-Meia estão garantidas, diz ministra

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Bolsonaro chega ao STF para ver julgamento sobre tentativa de golpe

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Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

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Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...

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Câmara Há 2 anos

Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

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Senado Federal Há 2 anos

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano

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Criminosos sequestram cinco ônibus na zona norte do Rio de Janeiro

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Vice-prefeita Dayse Silva é homenageada com o Troféu Ser Mulher Destaque 2025

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DF inicia vacinação contra a gripe nesta terça-feira

Mais de 1,2 milhão de pessoas estão aptas a receber o imunizante

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Advogado de defesa diz que não conseguiu fazer sustentação oral

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Câmara Há 2 anos

Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas

Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto

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Mega-Sena sorteia nesta terça prêmio acumulado em R$ 14,5 milhões

Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília