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João Martins (CNA), a deputada Marussa Boldrin e a senadora Tereza Cristina apresentam a agenda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...

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Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 CEsp definiu nesta quarta os programas federais a serem avaliados em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...

 Presidente da CDH, Damares relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

 Comissão ouve relatório de Mara: senadora defendeu disseminação das informações pela cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ...

 Paulo Paim leu relatório favorável de Flávio Arns ao PL 4.262/2020, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o tra...

 A senadora Leila Barros é autora do projeto e o senador Kajuru, relator - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CEsp aprova cursos de conscientização sobre carreira para atletas jovens

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal ...

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Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Paim, relator, e Amin disseram que a iniciativa reafirma valores de tolerância - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às d...

 © Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 2 anos

Contas externas registram déficit de US$ 8,8 bilhões em fevereiro

Superávit da balança comercial recuou US$ 5,4 bilhões

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado
Câmara Há 2 anos

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

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Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

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