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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto

O senador Carlos Viana é o autor dessa proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas

Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...

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Transforma Caruaru promove mais uma edição do Bazar do Bem nesta quinta-feira (03)

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEO Transforma Caruaru promove nesta quinta-feira (03), a partir das 16h30, mais uma edição do Bazar do Be...

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Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...

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Número de hospitais públicos com UTIs de excelência cresce 45%

Ao todo, são 58; rede privada tem 246

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Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...

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Economia Há 2 anos

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

Aumento entra em vigor nesta terça-feira em dez estados

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Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...

Relator diz que a maioria possui dieta restrita de baixo valor nutricional e alta densidade energética - Foto: Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul
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Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...

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Senado Federal Há 2 anos

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...

Texto prevê pagamento quando percentual de audiências de conciliação realizadas superar o estabelecido por tribunal - Foto: G.Dettmar/CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...

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Educação Há 2 anos

Enem: candidato deve justificar ausência em 2024 para ter isenção

Prazo para comprovação será de 14 a 25 de abril

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Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados

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3ª edição do Projeto “Mulheres que fazem arte” é realizado na Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realizou nesta segunda-feira (31...

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Enem: candidato deve justificar ausências anteriores para ter isenção

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