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Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

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Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões

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Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos

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Câmara Há 2 anos

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

A medida valeria para casa com consumo de até 200 Kw/h de gasto mensal de energia e até 20 m³/mês de água - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI

O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ...

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Justiça Há 2 anos

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

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Vigilância Sanitária orienta alunos do curso de gastronomia sobre boas práticas alimentares em Petrolina

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Moradores de Izacolândia irão receber orientações de trânsito durante o Bora Petrolina deste sábado

Neste sábado (05), a comunidade de Izacolândia irá receber a 14ª edição do ‘Bora Petrolina’, o maior programa de serviços da Prefeitura de Petrolin...

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Prefeitura de Petrolina recebe novo lote de fardamento escolar com cerca de 44 mil peças

A Prefeitura de Petrolina recebeu esta semana um novo lote de uniformes escolares. Os kits estão sendo distribuídos nas unidades da rede municipal ...

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III Feira da Agricultura Familiar de Baraúna reforça o empreendedorismo rural em Petrolina

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Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

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Prefeitura de Petrolina promove conscientização sobre alimentação saudável para idosos atendidos no Mimi Cruz

Com jogos e dinâmicas interativas, os idosos do Centro de Idosos Mimi Cruz participaram, nesta semana, de uma ação educativa voltada para a consci...

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Bora Petrolina vai contar com serviços do Cadastro da Agricultura Familiar

No sábado (05), a equipe da Prefeitura de Petrolina irá disponibilizar diversos serviços a comunidade de Izacolândia através do Programa Bora Petro...

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Durante reunião, Prefeitura de Petrolina esclarece como serão os atendimentos na Casa Azul

A unidade foi entregue nessa quarta-feira e vai atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)A Prefeitura de Petrolina realizou nesta qu...

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Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...