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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto propõe limite para a dívida pública

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões

 Para o autor da PEC, o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos

Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

 Sergio Petecão foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre

Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília

 Sergio Petecão foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova pena maior para crime contra motorista profissional; texto vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...

 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia

Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

A proposta ainda depende da análise do Plenário

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