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Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

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Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

Geral Há 2 anos

Após cirurgia, Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta

Esta foi a sétima cirurgia a que o ex-presidente foi submetido

Economia Há 2 anos

Governo publica ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 2.428

Medida vale a partir de maio deste ano

Geral Há 2 anos

Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho nesta segunda-feira

Agendamento pode ser feito no portal Meu INSS ou pelo número 135

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Governo publica no Diário Oficial ampliação da faixa de isenção do IR

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Saúde Há 2 anos

Anvisa aprova vacina contra chikungunya do Butantan e Valneva

Aplicação está autorizada na população acima de 18 anos

Economia Há 2 anos

Mercado eleva previsão para expansão da economia em 2025

Expectativa para o PIB sobe de 1,97% para 1,98%

Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Câmara Há 2 anos

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

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Câmara Há 2 anos

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

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Caruaru - PE Há 2 anos

Prefeitura de Caruaru estima impacto de R$ 8,7 milhões na economia de Caruaru durante a Semana Santa

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Exportação de aço no Porto do Pecém (CE): nova lei busca proteger produtos brasileiros de 'tarifaços' de outros países - Foto: Gov. do Ceará

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...

Câmara Há 2 anos

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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