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Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das...

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Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação

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Plataforma 99 anuncia investimentos de R$ 1 bilhão no Brasil

Anúncio foi feito em encontro com o vice-presidente Alckmin

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José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados

A secretaria promove estudos sobre políticas públicas para crianças e adolescentes

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Caruaru - PE Há 2 anos

Prefeitura de Caruaru dá início à campanha nacional “Lava-Pés” em ação de cuidados com pessoas diabéticas

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Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova
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Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...

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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

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Petrolina - PE Há 2 anos

Prefeitura de Petrolina promove ação educativa no Parque Josepha Coelho

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizou nesta quarta-feira (16), no Parque Josepha...

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Senado Federal Há 2 anos

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...

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Petrolina - PE Há 2 anos

Com investimento direto em associações, programa ‘Meu Bairro Empreendedor’ fortalece comunidades

Petrolina deu mais um passo importante no fortalecimento da economia local. A Prefeitura, por meio da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE Pe...

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Petrolina - PE Há 2 anos

IGEPREV de Petrolina promove encontro para fortalecer parcerias e trocar experiências sobre gestão previdenciária

A Prefeitura, através do Instituto de Gestão Providenciaria do Município de Petrolina (IGEPREV), recebeu nessa terça-feira (15) a equipe gestora d...

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Petrolina - PE Há 2 anos

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo durante a Semana Santa

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, decreta ponto facultativo na quinta-feira (17) nos órgãos públicos municipai...

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Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...

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Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema

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Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural

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