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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Há 1 ano

Revalida: prazo para recurso sobre prova discursiva termina amanhã

Revalida: prazo para recurso sobre prova discursiva termina na quinta

Petecão e Paim, à mesa, ouvem discurso do presidente da Conab, Edegar Pretto - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso celebra Conab por atuação na redução da fome

Há 35 anos responsável pela execução de políticas públicas relacionadas à agricultura, ao abastecimento e ao apoio aos produtores rurais, a Companh...

Nesta quarta-feira, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Qu...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados

Girão, relator, afirmou que projeto atende a preocupação com a saúde mental de crianças e adolescentes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de ensino a no...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura de Petrolina intensifica imunização contra o HPV em jovens

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, continua empenhada na campanha de vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano), direci...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Servidores da educação de Petrolina são capacitados sobre uso do CadÚnico

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), realizou capacitação voltada para servidores da rede mun...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura de Petrolina realiza peixamento em açudes e barreiros do município

A inciativa aconteceu em parceria com a Codevasf e distribuiu cerca de 50 mil alevinosA Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvol...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

CCT debateu o Programa Antártico Brasileiro em audiência presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proantar: debatedores defendem mais investimentos na pesquisa polar

O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as a...

Site reúne material produzido para lembrar os 30 anos da Cosultoria de Orçamento - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Conorf lança site em comemoração aos 30 anos de atuação

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) lançou nesta quinta-feira (15) um site comemorativo pelos seus 30 anos de a...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19

Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para ...

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Câmara Há 1 ano

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta