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Plenário terá sessão especial pela criação de um dos principais instrumentos de política fiscal do país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta

O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme...

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Geral Há 1 ano

Em São Paulo, biblioteca recebe evento sobre segurança digital

Primeira CryptoRave foi em 2013, já com funcionamento 24 horas

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Geral Há 1 ano

Anatel e Ancine fazem acordo para combater pirataria de fimes e séries

Agências intensificarão fiscalização e bloqueio de plataformas ilegais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Texto dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, inclusive a pecuária extensiva - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se...

O senador Hamilton Mourão relatou o projeto de decreto legislativo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão

A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças...

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Economia Há 1 ano

Lançamento de novos imóveis supera vendas de março em São Paulo

Valor Global de Vendas atinge R$ 4,9 bi

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Internacional Há 1 ano

Presidente da Colômbia sugere greve geral após acusar Senado de fraude

Senadores rejeitaram consulta popular para reformas sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado

Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr...

O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ...

Oportunidade Há 1 ano

Sefaz-PE abre seleção com 10 vagas para arquitetos, engenheiros e técnicos; salários até R$ 5,2 mil

Seleção dos inscritos será feita por meio de etapa única de avaliação de títulos

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Geral Há 1 ano

Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

Doze instituições já tiveram bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens

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Educação Há 1 ano

Termina hoje prazo para cursinhos populares enviarem propostas ao MEC

Ação destina-se a entidades que preparam gratuitamente estudantes

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Economia Há 1 ano

Agricultura confirma caso de gripe aviária em município do RS

Mapa está fazendo a comunicação oficial aos entes das cadeia produtiva