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Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

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Apoio abrange mais cinco modalidades, além de 120 atletas

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Caruaru - PE Há 1 ano

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034

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Alcolumbre marca para 17 de junho leitura do pedido para CPI do INSS

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Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais

O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doe...

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Senado Federal Há 1 ano

Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados

Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Exe...

Para Teresa Leitão, autora do projeto que originou a lei, a 'folia na terra do frevo' reúne diversidade e tradição - Foto: Andréa Rêgo Barros/Arquivo PCR
Senado Federal Há 1 ano

Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional....

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Mais Médicos bate recorde de inscritos com mais de 45,7 mil candidatos

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Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega

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Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências