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Projeto em análise no Senado permite que medicamentos que não exigem prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
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Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023 , que permite que os medi...

Heinze na sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Heinze cobra solução para dívida dos agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agr...

Senador Laércio apresenta seu relatório na CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

A Polícia Militar do DF é uma das corporações que são mantidas pelo Fundo Constitucional - Foto: LUCIO BERNARDO JR / Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado

O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura celebra conquistas do Projeto Bem Maior com mães e gestantes de Petrolina

Com emoção e sentimento de pertencimento, a Prefeitura de Petrolina encerrou, nesta quarta-feira (28), mais um ciclo do Projeto Bem Maior, iniciati...

Relatora de projeto que cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, Jussara Lima (c), propôs audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional

A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios

Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

A nova lei foi sancionada pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...

Senador Contarato presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 1 ano

Contas do Governo Central têm melhor abril em três anos

Superávit primário somou R$ 17,782 bilhões no mês passado