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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa

Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho

 Dr. Hiran defendeu a derrubada dos vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos

Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est...

 De iniciativa de Alessandro Vieira, requerimento de criação da CPI foi lido em plenário por Davi Alcolumbre - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai instalar CPI do Crime Organizado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C...

 Vista do Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso que derrubou o veto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi...

 Crédito extraordinário para o FDNE foi aprovado em votação simbólica durante sessão do Congresso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias

O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ...

 © Sumaia Villela/Agência Brasil
Política Há 1 ano

Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada

Derrubada teve aval do presidente Lula

 Plenário do Congresso nesta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais

Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,...

 Sessão do Senado foi aberta após a do Congresso nesta terça, mas foi suspensa pelo presidente da Casa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co...

 Relator, Esperidião Amin esclareceu que recursos serão usados em mobilidade, desenvolvimento econômico e social - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional

Nova estrutura pretende dar equilíbrio às forças políticas do Congresso

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

 Criação de estrutura para opositores ao governo busca equilíbrio, uma vez que governistas já têm Liderança - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...

 Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida

Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios

 A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

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