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CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário

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Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário da Câmara

Audiência ouviria presidente do Conselho Federal de Farmácia sobre venda de medicamentos em supermercados - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...

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Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados

Relator, Esperidião Amin apontou que processos de Santa Catarina estão sendo julgados no Rio Grande do Sul - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...

Augusta Brito, relatora do PL 775/2022 na CDR, presidiu a audiência pública - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso

Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...

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Senado Federal Há 1 ano

Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e...

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Petrolina - PE Há 1 ano

Operação Feira Livre Mais Segura: Prefeitura segue assegurando a fiscalização nas feiras de Petrolina

Ação busca oferecer mais segurança para feirantes e clientesCom rondas nos pátios das feiras livres, abordagens e patrulhamento motorizado no entor...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

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Comissão discutiu como posicionar o Brasil no cenário de maior demanda por minerais da transição energética - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa

Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...

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Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura de Petrolina reforça importância da vacina BCG na proteção da primeira infância

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, destaca o Dia da Vacina Bacilo Calmette-Guérin (BCG) como um marco fundamental na prom...

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Caruaru - PE Há 1 ano

Quase 20 toneladas de alimentos foram arrecadados no primeiro semestre de 2025 por meio do Programa Ceaca Alimenta

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Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura de Petrolina divulga cronograma do Carro da Planta no mês de Julho

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) montou mais um cronograma do Carro da Planta para esse mês de julho...